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OAB reúne integrantes do Sistema Nacional de Defesa de Prerrogativas
18/09/2018 19:40

Fonte: Portal da Ordem dos Advogados do Brasil

Brasília (DF) – Teve início na tarde desta terça-feira (18), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o VI Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB, que reuniu procuradores e presidentes de comissões de defesa das prerrogativas de todas as Seccionais do país. O evento se encerra amanhã, com a apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo, participaram da abertura do evento, cuja mesa contou também com o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Cassio Telles; a vice-presidente, Juliana Görtz; o secretário da Comissão, Diego de Almeida; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias.

Na abertura do evento, Lamachia prestou homenagem ao trabalho dos presidentes de comissões de prerrogativas das seccionais. “A cada dia fico mais impressionado com essa capacidade, com o talento e a responsabilidade dos senhores e senhoras que aqui estão, guerreiros defensores da nossa profissão, da advocacia e da democracia. Ontem presenciei um ato memorável no Rio de Janeiro [desagravo da advogada Valéria Lúcia dos Santos]. Neste momento, que é um daqueles mais importantes para mim, poder falar em nome dos mais de 1 milhão e 100 mil advogados é, sem dúvidas, motivo de muita honra”, agradeceu.

Ele lembrou que o expoente da defesa das prerrogativas se deu e se dá com a Caravana Nacional das Prerrogativas. “Até agora foram 23 Seccionais visitadas, embaixo de chuva, dentro de foros, pela defesa das nossas prerrogativas profissionais. Cada etapa da Caravana ajuda a construir um projeto efetivamente enraizado na OAB. No Rio Grande do Sul, visitei as 106 Subseções com a caravana estadual, bradando pelo respeito à advocacia. O que fazemos não é pedir benesses ou privilégios, mas buscar a garantia e a reafirmação de que estamos ali a defender o próprio cidadão. As prerrogativas não são algo para nós, mas um instrumento legal que serve à democracia”, completou. 

Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro da OAB Nacional, apontou o trabalho de consolidação do Sistema de Prerrogativas da Ordem. “Tivemos inúmeras provas de que esta gestão não mediu esforços para providenciar o necessário ao fortalecimento do Sistema. O presidente Lamachia, desde os tempos de Rio Grande do Sul, já liderava uma campanha por honorários dignos que daria o tom de sua atenção ao tema das prerrogativas que agora se vê enquanto presidente nacional da Ordem. Temos uma estrutura integralizada e estruturada que avisa: aquele que ofende a advocacia, responde por isso”, apontou. Oneildo destacou ainda o caráter pedagógico das caravanas, que segundo ele não têm o intuito maior de punir, mas de educar os violadores de prerrogativas.

Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, também parabenizou os presidentes de comissões. “O sentimento hoje, sobretudo frente a esta equipe, é de dever cumprido. A Caravana foi aos rincões mais distantes deste país para mostrar a importância de uma advocacia sólida, altaneira na defesa de seus direitos. Cada um aqui tem um papel absolutamente fundamental nisso tudo, principalmente nos tempos bicudos que vivemos. Não podemos admitir uma advocacia algemada. Muitos acham que podem nos calar, como na época negra da história, quando se pretendeu até costurar a boca de advogados. Hoje tentam fazê-lo menoscabando nosso papel, sem perceber que se não fôssemos nós, não haveria sentido em existir Ministério Público, magistratura, Poder Judiciário. O condutor das demandas é o advogado, que fala em nome da sociedade”, ressaltou.