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13/02/2016 Tributário

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃ

Aplicação da insignificância na esfera tributária. Análise e posicionamentos.

24/08/2015 Advocacia - Atualidades

FIM DO EXAME DA OAB – QUEM SERÁ A VÍTIMA?

Análise acerca da proposta de extinção do exame da OAB.

13/07/2015 Trabalhista

O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - MP 680/15

Medida Provisória n. 680, de 6 de julho de 2015, criando um Programa de Proteção ao Emprego que objetiva, em resumo, a preservação do emprego em face da crise que assola o País.

25/06/2015 Trabalhista

Empregados Domésticos - Novos Parâmetros!

LEI QUE AMPLIA OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS ENFIM PASSA A VALER

13/04/2015 Paternidade - Direito de Família

Maternidade - Cessão de Útero

A mídia costuma debater alguns temas bastante polêmicos. O tema “barriga de aluguel” ganhou notoriedade no Brasil em 1990, quando foi abordado na novela da Rede Globo, Barriga de Aluguel e, recentemente, pela novela da mesma emissora, Amor à Vida