Posicionamentos favoráveis e desfavoráveis acerca da redução da maioridade penal.
É notório que o consumo de bens duráveis e não duráveis vem aumentando a cada dia e, do mesmo modo, os defeitos em citados bens também crescem na mesma proporção.
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) é uma contribuição patronal devida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos produtores rurais, no montante de 2,1% da receita bruta da comercialização dos produtos agropecuários.
Mal começamos o ano de 2015 e já fomos surpreendidos com algumas alterações previdenciárias oriundas das Medidas Provisórias nº. 664 e 665. Tais alterações, conhecidas por Minirreforma Previdenciária, certamente afetarão todos os brasileiros.